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Petrobras informa sobre pagamento referente a decisão na ação judicial contra a Vantage

A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informou na última sexta-feira, 21 de junho,
que realizou, neste mesmo dia, um pagamento relacionado à sentença proferida
pela Corte Federal do Texas, nos Estados Unidos, que julgou improcedente a ação
proposta pela companhia de anular a sentença proferida na arbitragem movida pela
Vantage Deepwater Company e Vantage Deepwater Drilling Inc.

O pagamento foi realizado por meio de subsidiárias no valor aproximado de US$
700 milhões, à norte-americana Vantage.

Conforme a companhia trouxe em seu documento, o pagamento busca cessar a
incidência de juros à condenação, permite levantar o bloqueio cautelar de bens da
Petrobras e suas subsidiárias na Holanda, além de evitar outras constrições
judiciais.

O pagamento, no entanto, não encerra o litígio, uma vez que a empresa recorreu
da decisão da Corte Federal do Texas em 19/06/2019, “e segue adotando todas
as medidas destinadas a resguardar os seus interesses”.

A estatal ressalta ainda que já reconheceu a provisão desse litígio no quarto
trimestre de 2018 (4T18).

A arbitragem movida pela Vantage foi originada de um contrato de serviços de
perfuração no Golfo do México obtido mediante corrupção, em caso revelado pela
Operação Lava Jato. Além disso, a sentença envolve rescisão contratual
antecipada e faturas da perfuração.

A Petrobras argumenta que foi vítima de um esquema de corrupção que envolveu
o pagamento de propina pela contratação da Vantage, em 2009. O contrato previa
a operação entre 2012 e 2020, porém foi cancelado em 2015, diante de alegações
da estatal brasileira de que alguns termos haviam sido violados. Em resposta, a
Vantage entrou com uma ação alegando rescisão injusta.

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Jocelio

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